HISTÓRIA / SOCIOLOGIA.
Tema: Estupro/casamento por reparação.

Franca Viola, é uma mulher italiana que ficou famosa nos anos 1960 ao desafiar a lei “matrimonio riparatore”, ou casamento por reparação, onde a vítima de um estupro era obrigada a se casar com seu estuprador.

Franca e sua família apelaram na justiça para que o estuprador fosse julgado pelo crime que cometeu. O julgamento ecoou em toda a Itália já que a atitude de Franca desafiava a convenção social vigente, em especial no sul da Itália, em que uma mulher perdia sua “honra” caso perdesse a virgindade fora do casamento. Franca tornou-se um símbolo de progresso e luta pelos direitos das mulheres.

Pela lei italiana da época, se o estuprador se casasse com a vítima – “casamento de reparação” – o homem receberia o perdão por sua violência e a “honra” da mulher seria restaurada diante da sociedade. Esta cláusula estava prevista na lei criminal italiana, Artigo 544 e era também uma convenção social da época. ( O estuprador, Filippo, ex namorado sabia disso, por isso o sequestro e estupro. Sendo que muitos estupros não eram aleatórios, por esse motivo).

Franca reiterou ao pai que não tinha nenhum desejo de se casar com seu estuprador e seu pai prometeu que faria tudo o que fosse necessário para ajudá-la.

Franca entrou na justiça para que Filippo fosse acusado de sequestro, intimidação e violência sexual. O julgamento ficou conhecido em toda a cidade e nos arredores e depois em toda a Itália, atraindo atenção internacional. Franca foi a primeira mulher a ir a justiça na Itália contra seu estuprador, negando o casamento por reparação, e acusando-o pelos crimes que cometera. Isso teve um custo para a sua família que foi ameaçada, hostilizada e perseguida por alguns “cidadãos de bem “ de Alcamo, ao ponto de ter seu vinhedo e seu celeiro incendiados.

O Parlamento Italiano também foi envolvido no julgamento, já que o código penal estava agora em dúvida com o crime de Filippo. Em maio de 1967, finalmente Filippo Melodia foi considerado culpado e foi sentenciado a 11 anos de prisão.

O artigo da lei que extinguia o crime de estupro se o estuprador se casasse com a vítima não seria abolido do código pena italiano até 1981.
Violência sexual se tornou um crime contra a pessoa e não um crime contra a “moralidade pública” na Itália, apenas em 1996.
No Brasil, o casamento por reparação foi abolido do código penal apenas em 2005,

– Casamento

Franca Viola casou-se com Giuseppe Ruisi em dezembro de 1968, um mês antes de completar 21 anos, de quem gostava desde a infância.

Tanto o presidente italiano na época, Giuseppe Saragat quando o papa Paulo VI expressaram apreciar a coragem de Franca e se solidarizaram com o casal. O presidente Saragat mandou um presente de casamento no dia da cerimonia e o papa os recebeu em uma audiência privada pouco depois. O ministro dos transportes garantiu um ano de viagens gratuitas de trem para o casal. Viola e Giuseppe tiveram três filhos, dois homens e uma mulher. Franca ainda vive em Alcamo com o marido, cercada pelos filhos e netos.

Em 2014, Franca recebeu o título de Grande Ufficiale da Ordem do Mérito da República Italiana das mãos do presidente Giorgio Napolitano em uma cerimonia pública no Dia Internacional da Mulher.

Filme.

Em 1970, o diretor Damiano Damiani dirigiu The Most Beautiful Wife, estrelando Ornella Muti, com um roteiro baseado no caso de Franca. em 2012, a escritora siciliana Beatrice Monroy publicou uma história chamada Niente ci fu (‘Nada havia’).
Em 2017, um curta baseado na história de Franca, Viola, Franca, foi finalista do Manhattan Short Film Festival.

Fonte: Wikipédia